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Tag: Competência tributária
O balanço patrimonial obedece ao regime de competência por fato gerador.
Quais eram os tipos de impostos cobrados por Portugal e qual era o imposto mais importante?
Sobre o incidente de assunção de competência, é incorreto afirmar:
Em relação à competência legislativa para proteção do meio ambiente, é correto afirmar:
Em matéria de competência para legislar sobre seguridade social no brasil, é correto afirmar que:
O que é incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento?
É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal no âmbito de sua circunscrição?
Qual é o recurso mais importante para o desenvolvimento da competência?
Como são definidas as competências organizacionais?
O que são as empresas maquiladoras presentes no México descreva suas principais características?
Do princípio da legalidade tributária decorre a inconstitucionalidade
O que é competência concorrente entre a jurisdição nacional e internacional?
Qual a importância da competência interpessoal das equipes nas organizações?
As regras de competência gerais do procedimento comum valem para a execução
Quais são os casos de competência internacional absoluta da Justiça brasileira?
É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar previamente a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares?
Quanto as hipóteses de competência jurisdicional é possível afirmar assinale a alternativa correta
Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa correta?
Qual o tributo é de competência da União do Estado e do município?
Qual é a regra geral que o Código de Processo Penal adotou quanto à fixação da competência?
Será homologada a decisão estrangeira na hipótese de competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira?
Qual a competência e a responsabilidade da educação ensino dos municípios dos Estados DF e da União?
O que é um imposto extraordinário?
Quando o Brasil reconhece a competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos?
É competência concorrente da União dos Estados do Distrito Federal proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas?
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